O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades no processo de privatização do Maracanã. A administração do estádio carioca da Copa do Mundo de 2014 deve ser repassada a uma empresa privada em meados deste ano, de acordo com projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro.
O MPF-RJ pretende acompanhar de perto a
concessão da arena. Por isso, ele instaurou um inquérito civil público sobre o
assunto no final de dezembro. A responsável pelo caso é a procuradora da
República Marta Cristina Pires Anciães.
É a procuradora quem assina a portaria
determinando o início da investigação. Nela, Anciães informa que documentos
obtidos pelo MPF-RJ apontam para supostas irregularidades no tratamento das
questões envolvendo o entorno do referido equipamento esportivo, no caso, o
estádio.
PRIVADO POR R$ 7 MILHÕES POR ANO
O governo do Rio de Janeiro divulgou as
primeiras informações sobre o processo de privatização do Maracanã. A
administração do estádio será repassada à iniciativa privada no ano que vem,
antes da reinauguração da arena. Pela concessão, o Estado ganhará cerca de R$ 7
milhões por ano.
A privatização do Maracanã prevê a
demolição do antigo Museu do Índio e da Escola Municipal Friedenreich, vizinhos
à arena. A empresa que assumir o estádio também será responsável por demolir o
Parque Aquático Júlio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros, e
reconstruí-los em outros locais, fora da atual área do complexo esportivo.
Esses projetos de demolição já foram
criticados por pais de alunos, índios que vivem na área do antigo museu, além
de federações e confederações esportivas. Deputados estaduais também integram
um movimento contra a privatização do Maracanã.
Na portaria que instaura o inquérito, o
MPF-RJ também cita uma reunião entre procuradores e representantes da sociedade
civil realizada no dia 21 de novembro. Nesta reunião, também foram foram
noticiadas supostas irregularidades no processo de concessão do Estádio Mário
Filho.
Entre essas supostas irregularidades,
está o fato de a IMX, empresa de Eike Batista, concorrer pela concessão do
estádio mesmo tendo feito o estudo de viabilidade econômica que serve de base
para o edital da concorrência que definirá o futuro administrador do local.
Em novembro, o UOL divulgou um vídeo em
que o presidente da IMX, Alan Adler, aparece saindo de uma reunião com pessoas
do governo em que foi discutida questões relacionadas à concessão do Maracanã
antes mesmo do lançamento do edital de privatização. Na época, o governo negou
que tenha enviado representantes ao encontro, apesar dos presentes confirmarem
a participação da administração estadual.
PRESIDENTE DA IMX DEIXA MARACANÃ
Vídeo obtido com exclusividade pelo UOL
mostra o presidente da IMX, Alan Adler, deixando o complexo esportivo do
Maracanã após uma reunião com representante do governo e o presidente da CBDA
(Confederação Brasileiro de Desportos Aquáticos), Coaracy Nunes. Nunes disse
que Adler e ele falaram sobre a privatização do Maracanã.
Na época, a IMX informou que considerava
natural a empresa participar de encontros com envolvidos na privatização do
Maracanã já que ela quem fez os estudos de viabilidade do projeto.
O MPF-RJ já determinou a notificação
imediata do governo do Rio. Solicitou também as cópias de todos os documentos e
estudos que são base da privatização do Maracanã, inclusive o estudo
viabilidade feito pela IMX.
O governo do Rio de Janeiro foi procurado
pelo UOL para comentar a abertura do inquérito e possíveis consequência no
processo de privatização do estádio. Informou que ainda não foi notificado a
respeito da investigação do MPF-RJ.
O Maracanã está fechado para obras da
Copa do Mundo de 2014 desde 2010. Até agora, o governo do Rio já comprometeu R$
940 milhões com a reforma.
Em outubro de 2012, o governo oficializou
sua intenção de privatizar o estádio. Da empresa que assumir a arena já
reformada e os seus anexos, o governo do Rio pretende cobrar R$ 231 milhões
divididos em 33 parcelas anuais.
Um rascunho do edital de privatização do
Maracanã já foi divulgado. Esse rascunho foi submetido a uma audiência pública,
que também terá sua legitimidade analisada na investigação do MPF-RJ. Em breve,
o governo do Rio pretende lançar o edital definitivo da licitação da concessão
do estádio. Não há uma data definida para isso.
Fonte: Notícias UOL
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