Ações de pensão alimentícia e guarda dos filhos lideram nas Varas de Família

26 Mar 2013 . 11:00 h . Clarice Manhã . portal@d24am.com

No total, foram celebradas 85 soluções, em casos que tramitavam há até 13 anos, destes 71 de questões ligadas aos filhos. Hoje inicia uma nova rodada de negociações.

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Manaus - O consenso em processos de pedido de pensão alimentícia e revisão dos valores deste benefício lideraram o ranking de acordos nos dois primeiros dias do mutirão de conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

No total, foram celebradas 85 soluções, em casos que tramitavam há até 13 anos, destes 71 de questões ligadas aos filhos. Hoje inicia uma nova rodada de negociações.

Nos dois primeiros dias, houve 28 acordos em processos sobre pensão alimentícia, em 14 casos de divórcios litigiosos; 22 pedidos de guarda dos filhos e 21 sobre direito de visita às crianças.

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) alcançou 63% de conciliações, do total de 117 processos.

O coordenador do Cejuscon, juiz Luís Cláudio Chaves, afirmou que a conciliação é a melhor alternativa para os processos das Varas de Família, porque minimiza os impactos do conflito nos filhos do casal.

Ele explicou que em muitos casos foi verificado que uma das partes não quer o acordo porque usam a briga judicial como vingança, para atingir o ex-marido ou ex-esposa.

“É preciso pensar nas crianças e adolescentes desta união, que muitas vezes sofrem ao ser privados do convívio do pai ou da mãe”, disse.

Hoje o mutirão terá 105 processos. Foram pautados casos das Varas de Família e demandas do consumidor. “Queremos fazer mutirões temáticos para tentar a conciliação em casos envolvendo as operadoras de telefonia, fornecedoras de água e energia elétrica”, disse o juiz. O Cejuscon funciona dentro do Fórum Ministro Henoch Reis, na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, São Francisco, zona centro-sul de Manaus. O Centro também atende a população pelo telefone 3303-5246.

Divórcios no Amazonas

O número de divórcios no Amazonas aumentou 211,7% em 2011, na comparação com 2010, quase cinco vezes mais que a taxa nacional, de 45,6%. Os dados foram apresentados nas Estatísticas do Registro Civil 2011, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgadas em dezembro de 2012.

Conforme o estudo do IBGE, em 2009 foram oficializados 746 divórcios no Estado. Em 2010, este número subiu para 1.566 e, em 2011, 4.881 casamentos foram desfeitos em cartório. Somente na capital, foram registrados 4.843 divórcios no ano passado.

O chefe de Disseminação de Informação do IBGE, Adjalma Jaques, ressalta que este crescimento expressivo é consequência da legislação, que simplificou o processo de divórcio. “Muitas etapas foram suprimidas. O que antes levava até 18 meses agora pode ser resolvido com mais agilidade” , afirmou.

A pesquisa identificou também que a taxa de divórcios foi maior nos grupos entre 30 e 54 anos, sendo mais alta entre as mulheres com idade de 30 e 34 anos (7,3%) e entre os homens com idade entre 35 e 39 anos. Homens e mulheres na faixa etária de 45 a 49 anos somam 7,9% dos casos.

De acordo com o levantamento do IBGE, a maioria dos casamentos que chegaram ao fim, em 2011, teve duração entre cinco e nove anos (20,8%), ou entre um e quatro anos (19,0%). A média de tempo de união caiu de 18 anos, em 2006, para 15 anos segundo a pesquisa mais recente.

FONTE:

http://www.d24am.com/noticias/amazonas/aces-de-pensao-alimenticia-e-guarda-dos-filhos-lideram-nas-varas-de-familia/83005